Transformação no Direito: confira vantagens e possibilidades do uso do blockchain para advogados
Se você já leu sobre bitcoins e criptomoedas em geral, provavelmente já ouviu falar em blockchain. A tecnologia, que surgiu inicialmente para viabilizar as transações financeiras das moedas digitais, demonstra potencial para atuar também em outras frentes. Entre elas, está o blockchain para advogados, que já ganha espaço.
Exemplos da ampliação do blockchain para outras aplicações não faltam no mercado. Especialistas do setor digital acreditam que o mecanismo poderá revolucionar diversos segmentos, inclusive o setor jurídico. Isto porque um dos grandes diferenciais oferecidos pelo seu uso é a segurança e confiabilidade dos dados.
Mas como ele poderia ser utilizado por um escritório de advocacia, por exemplo? Quais vantagens traria à rotina de um setor jurídico? Antes de compreendermos melhor este assunto, é válido relembrarmos o que é blockchain. Em resumo, trata-se de um conjunto de tecnologias que envolvem criptografia, protocolos de armazenamento de dados e comunicação.
Para ficar mais simples: a tecnologia blockchain é como se fosse um livro de registros infinito. E o melhor: inviolável. Curioso para saber quais atividades o blockchain para advogados pode executar? Vamos em frente!
Como o blockchain pode ser útil para advogados
Como dissemos anteriormente, o blockchain se consolidou principalmente como forma de verificar e registrar informações financeiras. Em resumo, ele é um banco de dados extremamente inteligente que armazena todas as informações de uma determinada rede. Com o tempo, seu potencial foi sendo percebido por profissionais e organizações. Entre os caminhos apresentados, o blockchain para advogados já é uma realidade.
Ainda está difícil de imaginar como ele pode ser incluído na rotina destes profissionais? Calma! Vamos citar algumas atividades básicas do dia a dia de quem trabalha no segmento jurídico para que fique mais claro.
Elaboração de contratos
Uma parceria entre Estados Unidos e Suíça já colocou em prática uma das possibilidades pelo blockchain. A plataforma Blockchain Ethereum, que permite aos profissionais do setor jurídico utilizarem um banco de dados com modelos contratuais para criação de documentos personalizados para transações específicas.
Ainda neste contexto, outro modelo já utilizado no Brasil, por exemplo, são os chamados contratos inteligentes. Por exemplo: um contrato de locação pode ser firmado com o auxílio da ferramenta. Assim, os dados dos envolvidos no negócio são preenchidos automaticamente, a assinatura é digital e os dois lados conseguem acessar esses dados.
Autenticação de documentos
A rotina jurídica envolve conferências e formalizações de documentos praticamente o tempo todo. E, boa parte desta demanda, envolve a autenticação de documentos nos cartórios. O blockchain pode facilitar a vida dos advogados neste caso, realizando parte deste trabalho de checagem.
Em João Pessoa, isso já acontece: um cartório local usa o mecanismo para autenticação dos documentos. Isso não substitui o trabalho da instituição, mas agiliza o processo, com maior confiabilidade. É como se o blockchain batesse o carimbo, comprovando a autenticidade de documentos, contratos etc.
Registros em geral
Registrar uma patente de um produto, obra ou marca é uma medida que leva anos e demanda um processo judicial que pode se arrastar. Com o blockchain, no entanto, esta atividade poderia ser mais rápida. O mecanismo tem a capacidade de analisar rapidamente as informações armazenadas e responder com agilidade à solicitação de propriedade intelectual.
Por outro lado, esta aplicabilidade segue interessante quando falamos no direito empresarial. Dentro das empresas, o blockchain para os advogados pode ser útil para organizar a área, como um mecanismo de sistema de pagamentos ou de transação e armazenamento de contratos de empréstimo.
Em entrevista recente à Revista Business, a advogada Izabela Rücker Curi Bertoncello, sócia-fundadora do escritório Rücker Curi, confirmou que o setor está atento e aguarda com grande expectativa a expansão do uso do blockchain na advocacia.
“Vemos o crescimento de demandas de corporações dos mais variados setores por tecnologias mais seguras e que otimizem seus processos. O uso de smart contracts, os conhecidos contratos eletrônicos inteligentes, por exemplo, têm se popularizado entre as empresas e já é possível ver o reflexo disso em redução de custos, agilidade e maior garantia em negociações. Isso é resultado do aprimoramento possibilitado pela Blockchain. Portanto, é crucial que este passo seja dado e que a movimentação em torno do tema seja contínua”.
Vantagens do Blockchain para advogados
Os benefícios do uso de blockchain para advogados podem ser resumidos em três palavras: segurança, acessibilidade e otimização.
Segurança
O blockchain foi criado para ser um registro público de todas as transações que ocorrem em seu ambiente. O intuito é manter o controle sobre as atividades executadas. Justamente por oferecer elevado grau de proteção, dificilmente ele poderá ser invadido por hackers, por exemplo. Basta lembrar que seu sistema foi inventado para sustentar as transferências feitas pelas moedas digitais.
Acessibilidade
Cada informação é armazenada, estando conectada ao dado anteriormente gravado. Todos estes dados são compartilhados para cada usuário da rede, oferecendo acesso facilitado e mais transparência, já que os envolvidos acompanham e validam as ações do sistema.
Diferentemente de um servidor, onde os dados ficam todos concentrados em um só espaço, o blockchain distribui e pulveriza as informações. Assim, a possibilidade que algo seja manipulado ou invadido é muito baixa.
Otimização
Por fim, ele dá maior agilidade às atividades cotidianas de um setor jurídico. Com a aplicação do blockchain para os advogados, é possível alcançar uma economia de tempo e recursos. Afinal, ele pode reduzir drasticamente os valores investidos em idas e vindas para autenticação de documentos (e o próprio valor cobrado pela autenticação) ou mesmo o custo de um sistema complexo e centralizado de guarda de documentos.
E não para por aí…
Como pudemos notar, alternativas para o uso do blockchain para advogados se desenvolvem a cada dia. A categoria, assim como outros ramos, já busca meios para inserir a inteligência artificial no dia a dia e as atribuições são infinitas. A revolução está apenas começando e promete atingir setores diversos da sociedade.
No vídeo abaixo, o advogado Ricardo Nicoletti comenta o assunto e fala sobre as expectativas do uso do blockchain para os advogados.
O blockchain, assim como outras tecnologias, veio para ficar. Fique por dentro do que acontece no mundo e continue acompanhando o nosso blog para conferir outras novidades.
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