Você sabe o que é o Bacen? Qual o seu papel na regulamentação e fiscalização do mercado financeiro brasileiro?

O Bacen é responsável por manter toda a economia brasileira estável e em ordem. Isso significa que todos os bancos e demais instituições financeiras devem seguir sua cartilha.

Neste post você vai descobrir como funciona a maior instituição financeira do Brasil. Confira:

  • o que é o Bacen?
  • história do Banco Central do Brasil
  • quais as funções do Banco Central?
  • quais os serviços oferecidos pelo Banco Central?
  • quem o Bacen fiscaliza?

O que é o Bacen?

O Banco Central do Brasil, também chamado de Bacen, BC ou BCB, é a principal instituição financeira do Brasil. Ele é uma autarquia federal autônoma, ou seja, não responde a nenhum outro órgão público. Porém, é supervisionada pelo governo federal, por meio do Ministério da Economia.

Criado em 1964, o Bacen é responsável em garantir a estabilidade econômica no país e, para isso, realiza manutenções relacionadas ao poder de compra da moeda e regulamentação de todo o sistema financeiro.

Todas as instituições financeiras que atuam no Brasil precisam de uma autorização do Bacen para funcionar legalmente e estão todas sujeitas a fiscalizações periódicas para que atuem dentro do regulamento.

A atuação do Bacen é imprescindível para que o sistema financeiro permaneça estável e as relações econômicas equilibradas. 

Agora que você já sabe o que é o Bacen, o Banco Central do Brasil, conheça a sua história.

História do Banco Central do Brasil

Até 1945, a maior instituição monetária que existia no país era o Banco do Brasil. Ele era responsável por controlar, supervisionar e regulamentar todas as atividades financeiras.

No mesmo ano, o então presidente, Getúlio Vargas, criou a Superintendência de Moeda e Crédito para ser a maior autoridade monetária. Esse foi o primeiro passo para a criação do Banco Central.

O Bacen foi criado no dia 31 de dezembro de 1964, porém, o banco começou a funcionar somente no ano seguinte, em 1965. Desde então, algumas mudanças foram feitas:

  • as contas do Banco Central, Banco do Brasil e Tesouro Nacional foram separadas;
  • o Bacen passou a empresas dinheiro ao Tesouro;
  • a autoridade monetária passou do Banco do Brasil para o Banco Central;
  • a administração da dívida pública passou a ser feita pelo Tesouro Nacional.

O Banco Central, como conhecemos hoje em dia, foi resultado da Constituição Federal de 88, responsável por regulamentar todos os mecanismos de funcionamento do órgão.

 

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Quais são as funções do Banco Central?

As principais funções desempenhadas pelo Banco Central do Brasil são: 

Controlar a inflação

O objetivo fundamental do Banco Central é manter a inflação sob controle. A meta a ser atingida é estipulada pelo Conselho Monetário Nacional, o CMN. 

A inflação é capaz de desestimular os investimentos no mercado interno e, como consequência, prejudicar todo o crescimento econômico do país e aumentar o custo da dívida pública. 

O Bacen vai sempre trabalhar para manter a inflação baixa e estável.

Supervisionar e manter seguro o Sistema Financeiro Nacional (SFN)

Outro papel importante do Banco Central é fiscalizar o sistema financeiro para garantir que todas as instituições que integram o mercado financeiro brasileiro atuem dentro das normas e regras criadas pelo próprio órgão.

Banqueiro do governo

O Bacen é o banqueiro do governo, ou seja, ele detém suas contas mais importantes, participa do manejo do fluxo de fundos e é o depositário das reservas internacionais do país. 

O fato de boa parte das operações bancárias do governo estarem no BC é muito importante para que exista maior controle dos orçamentos públicos, seu fluxo de fundos e o mercado de capitais. 

Banqueiro dos bancos

Todas as instituições financeiras no país precisam ter uma conta no Banco Central. Elas são constantemente monitoradas para que as transações ocorram sem problemas e não fechem com saldo negativo.

Emitir a moeda nacional

E a última função do Bacen é emitir o dinheiro, papel-moeda, usado no dia a dia de toda a população brasileira. Nenhuma outra instituição é autorizada a desempenhar o mesmo papel.

Já a produção do dinheiro é feita na Casa da Moeda do Brasil, mas a emissão e quantidade são definidas pelo Bacen.

Todas as funções do Banco Central, as chamadas competências, são determinadas pelos Art.10 e Art. 11 da Lei da Reforma Bancária Nº 4.595/64.

Sempre que surgirem dúvidas sobre o papel do Bacen ou se alguma instituição não está cumprindo com a regulamentação definida pelo banco, consulte a Lei da Reforma Bancária ou os materiais compartilhados em seu site. 

Os serviços oferecidos pelo Banco Central

Junto às funções desempenhadas pelo Banco Central, o banco oferece informações úteis e relevantes sobre finanças para a população em seu site oficial.

Algumas informações compartilhadas pela instituição são:

Tarifas bancárias

  • Dados sobre tarifas bancárias;
  • Relação das tarifas em ordem decrescente de valores;
  • Valores mínimos, máximos e médios por tarifa bancária;
  • Dados sobre tarifas bancárias;
  • Serviços gratuitos e pacotes padronizados de serviços.

Calculadora do Cidadão

  • Valor futuro de capital;
  • Resultado de aplicação com depósitos regulares;
  • Correção de valores;
  • Simulação de financiamento com parcelas fixas;
  • Dívidas de cartão de crédito.

Taxas de juros

  • Cartão de crédito;
  • Cheque Especial;
  • Aquisição de bens e veículos;
  • Desconto de cheques;
  • Crédito pessoal;
  • Crédito pessoal consignado;
  • Leasing de veículos;
  • Financiamento imobiliário;
  • Taxas pós-fixadas. 

Quem o Bacen fiscaliza?

Da mesma forma que todas as instituições financeiras precisam de uma autorização do Bacen para funcionar, o banco também fiscaliza todas as instituições financeiras que estão ativas e operam em todo o território brasileiro.

Além dos bancos comerciais, o Banco Central fiscaliza:

  • bancos múltiplos;
  • sociedade de crédito, financiamento e investimento;
  • corretoras de valores mobiliários e de câmbio.

Agora que você sabe o que é o Bacen, como ele funciona e qual o seu papel na economia brasileira, aproveite para conferir o blog da Fintech e descobrir novos conteúdos sobre investimentos.

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