Imposto sobre criptomoedas: guia completo sobre o assunto!

11 de January de 2023

Entender a fundo como funciona o imposto sobre criptomoedas é essencial para que você fique em dia com todas as suas obrigações tributárias, e claro, em conformidade com a lei.

No último ano, em 2021, a Receita Federal implementou novas regras para a declaração anual do imposto de renda para as pessoas físicas que têm posse de criptomoedas.

Conforme você verá ao longo deste conteúdo as criptomoedas, a partir de agora, têm seus próprios códigos, que estarão na ficha de “Bens e Direitos”.

A tendência é que a Receita fiscalize com mais afinco os ganhos de pessoas interessadas em moedas digitais. Por isso, é imprescindível que você inclua suas criptomoedas em sua declaração.

Como se trata de um tema relativamente novo, resolvemos elaborar este conteúdo para esclarecer as principais dúvidas sobre o imposto sobre criptomoedas, visto que nas próximas linhas iremos detalhar:

como é calculado o imposto sobre criptomoedas;
quem paga imposto de renda sobre criptomoedas;
como declarar criptomoedas (passo a passo);
será que o imposto sobre criptomoedas deve ser pago todos os meses.

Preparado?

Então, vamos lá!

Como é calculado o imposto sobre criptomoedas?.

Entender como é calculado o imposto sobre criptomoedas é fundamental para garantir que a cobrança esteja de acordo com os bens que você possui.

Para ficar a par, seguem abaixo as tributações com os valores atualizados:

15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5 milhões;
17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5 milhões e não ultrapassar R$ 10 milhões;
20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10 milhões e não ultrapassar R$ 30 milhões;
22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassam os R$ 30 milhões.

Vale destacar que o atraso do pagamento do IR pode acarretar uma multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%, mais juros de 1% ao mês.

Então, fique atento para não ultrapassar a data limite.

Quem paga imposto de renda sobre criptomoedas?

Conforme as diretrizes da Receita Federal, as criptomoedas são ativos financeiros que devem ser tributados de acordo com o seu valor de aquisição.

Em outras palavras, as moedas virtuais precisam ser declaradas no imposto de renda como se fossem um item de valor, da mesma maneira que um imóvel ou automóvel.

Segundo as normas, a declaração do IR passa a ser obrigatória quando o valor de aquisição dos ativos superar R$1 mil, em cada categoria.

Porém, se o seu caso for de vender criptomoedas, os ganhos serão tributáveis caso a alienação tenha sido realizada por valores superiores a R$35 mil.

Como declarar criptomoedas? Passo a passo

Mas, afinal, como declarar criptomoedas na prática?

Entender como funciona essa declaração é essencial para garantir que você esteja de acordo com as regras da Receita Federal e evitar problemas mais sérios com a lei.

Para te ajudar nessa missão, separamos abaixo um passo a passo completo de como declarar criptomoedas de forma simples e prática.

Vale lembrar que caso você tenha em posse acima de R$5 mil em criptomoedas, é preciso declarar dentro da ficha de Bens e Direitos, nos campos correspondentes.

Para isso, basta acessar a ficha de Bens e Direitos e clicar na opção “Novo”. Logo em seguida, será preciso informar se a compra das moedas virtuais foi realizada por você, ou algum dependente.

Logo após, será preciso selecionar o código do seu ativo. Lembrando que, a partir do ano de 2021, foram inseridos três códigos específicos, sendo eles:

81: Bitcoin (BTC);
82: outros criptoativos que do mesmo modo sejam moedas digitais, mais conhecidos como altcoins. Por exemplo: Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chainlink (LINK), Litecoin (LTC);
89: demais criptoativos que não sejam classificados como criptomoedas (payment tokens). Considerados como security tokens ou utility tokens.

Após a escolha do código, no campo Discriminação, você terá que detalhar a compra do seu ativo com as seguintes informações:

tipo de criptomoeda comprada;
quantidade obtida;
data da compra;
nome e CNPJ da corretora onde foi realizada a transação.

Vale frisar que caso a compra tenha sido feita diretamente por meio de outra pessoa física, você terá que informar o seu nome e CPF .

E também, caso suas criptomoedas estejam sendo custodiadas por uma empresa ou corretora, você deverá informar o nome e o CNPJ da empresa em questão.

“E se eu mantiver minhas cripto em uma wallet bitcoin?”.

Neste caso, você deverá passar o modelo utilizado na hora da inserção das informações.

Já no campo “Situação”, você deve informar o valor pago em reais.

É importante ressaltar que antes das mudanças realizadas pela própria Receita Federal, todos os criptoativos eram declarados dentro da categoria 99-Outros, porém, esse método não é mais válido.

O imposto sobre criptomoedas deve ser pago todos os meses?

Outra pergunta frequente é se o IR deve ser pago todos os meses, e a resposta é sim para você que realizou vendas de criptomoedas em um valor superior a R$35 mil por mês.

Já que os lucros vindos dessas operações estão sujeitos ao pagamento de imposto sobre ganho de capital, que tem que ser pago no mês consecutivo à venda.

Vamos a um exemplo para ficar mais claro.

Caso você tenha vendido criptomoedas no mês de fevereiro de 2021, o imposto deve ter sido pago até o último dia útil de março.

E como já citamos, a falta do pagamento pode ocasionar multas.

Outro ponto que vale ser frisado é que tanto o cálculo do IR quanto o pagamento do imposto sobre o ganho são de total responsabilidade do investidor.

Por isso, se você não tiver conhecimento para fazer esse tipo de procedimento, vale contar com a ajuda de uma empresa especializada na área para evitar erros que possam custar seu tempo e dinheiro.

Imposto sobre criptomoedas: considerações finais

Neste post você pôde entender melhor no que consiste o imposto sobre criptomoedas, desde como é calculado, quem precisa pagar e até mesmo como declarar.

E nós sabemos que você precisa contar com empresas parceiras certas para evitar qualquer tipo de problema desde a hora da compra, ou até mesmo da venda, não é verdade?

Para ajudá-lo nessa questão, recomendamos que você pesquise bastante e avalie quais companhias já estão consolidadas no mercado e que oferecem segurança, credibilidade e bom atendimento.

Aproveite e confira: A Bitso é confiável? Conheça a exchange de criptomoedas.

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E para fechar esse conteúdo com chave de ouro, vamos ficar com uma frase do grande Benjamin Franklin: “Investir em conhecimento rende sempre os melhores juros”.